Declaro estar ciente de que a comunicação dos resultados das fases de Seleção e Habilitação serão feitas através do DOE e no site www.lenteslivres.sei.ba.gov.br dentro do prazo estipulado no Edital, não havendo obrigação da SEI em comunicar-me por e-mail ou telefone.
Declaro em conformidade com o item 5.3 do Edital nº 001/2025 – Lentes Livres, que a equipe realizadora desta proposta NÃO CONSTAM membros das comissões de seleção do Edital, bem como seus parentes até 2º grau, e nem servidores públicos estaduais da Superintendência de Estudos econômicos e Sociais - SEI e suas vinculadas.
Declaro, em conformidade com o item 12.3. do Edital nº 001/2025 – Lentes Livres, estar ciente de todos os termos e condições deste Edital, sob pena de ficar sujeito às implicações legais, dentre elas, a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Estado da Bahia e de concorrer aos mecanismos de apoio da SEI, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Declaro estar ciente das seguintes obrigações:
a) Permitir e colaborar com o acompanhamento e a fiscalização da Proposta Premiada, caso seja demandado pelos órgãos públicos envolvidos;
b) Responsabilizar-me pelos compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e de propriedade industrial); Declaro, ainda, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, sob pena de incorrer nas penalidades previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei
Eu li e aceito a declaração de autoria e residencia
O vídeo não deve apresentar qualquer elemento ou imagem que identifique o autor, assim como o texto também não deve conter identificação do nome do autor.
Com a finalidade de viabilizar o processo de participação da proposta:
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no Edital nº 001/2025 – Lentes Livres – declaro pelo presente termo, eu
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CPF:
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que a presente proposta é de minha própria autoria/coautoria e que resido no seguinte endereço:
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no Estado da Bahia, Brasil, nos termos da Lei Federal nº 7.115 de 29 de agosto de 1983.
Declaro estar ciente de que a comunicação dos resultados das fases de Seleção e Habilitação serão feitas através do DOE e no site www.lenteslivre.sei.ba.gov.br dentro do prazo estipulado no Edital, não havendo obrigação da SEI em comunicar-me por e-mail ou telefone.
Declaro em conformidade com o item 5.3 do Edital nº 001/2025 – Lentes Livres, que a equipe realizadora desta proposta NÃO CONSTAM membros das comissões de seleção do Edital, bem como seus parentes até 2º grau, e nem servidores públicos estaduais da Superintendência de Estudos econômicos e Sociais - SEI e suas vinculadas.
Declaro, em conformidade com o item 12.3. do Edital nº 001/2025 – Lentes Livres, estar ciente de todos os termos e condições deste Edital, sob pena de ficar sujeito às implicações legais, dentre elas, a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Estado da Bahia e de concorrer aos mecanismos de apoio da SEI, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Declaro estar ciente das seguintes obrigações:
a) Permitir e colaborar com o acompanhamento e a fiscalização da Proposta Premiada, caso seja demandado pelos órgãos públicos envolvidos;
b) Responsabilizar-me pelos compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e de propriedade industrial); Declaro, ainda, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, sob pena de incorrer nas penalidades previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, na forma da lei
Eu li e aceito a declaração de autoria e residência.
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